sábado, 11 de abril de 2009

TERRA, TERRITÓRIO E TERRITORIALIDADE



Livro do professor Rafael Sanzio Araújo dos Anjos, Quilombos, geografia africana, cartografia étnica e territórios tradicionais, será lançado no próximo dia 30 de março, na Livraria Cultura, às 19h, em Brasília

A Fundação Cultural Palmares convida a todos para o lançamento dessa importante obra de Rafael Sanzio Araújo dos Anjos, professor do departamento de Geografia da Universidade de Brasília. Quilombos, geografia africana, cartografia étnica e territórios tradicionais é resultado de uma extensa pesquisa a que o autor se dedicou em seu pós-doutoramento no Musée Royale de Africa Centrale, Tervuren - Bélgica, e teve como principal referência a pesquisa historiográfica realizada em várias instituições no Brasil, na África e na Europa. O livro traz ainda registros fotográficos e uma extraordinária documentação cartográfica temática.

Segundo o autor, a terra, o território e a territorialidade assumem grande importância dentro da temática da pluralidade cultural brasileira no seu processo de ensino, planejamento e gestão.
Para ele, tratar da diversidade cultural do Brasil num contexto geográfico, cartográfico e fotográfico, visando reconhecer, valorizar e superar a discriminação aqui existente é ter uma atuação sobre um dos mecanismos estruturais da exclusão social. São várias as questões estruturais relacionadas à cultura africana, à população afro-brasileira e aos territórios tradicionais no país que continuam merecendo investigação, conhecimento e intervenção. Dois pontos configuram-se como emergenciais. O primeiro deles está relacionado à desmistificação do continente africano, sobretudo nos seus aspectos geográficos e em suas relações com a formação do território brasileiro. O segundo, se refere a exclusão secular das matrizes africanas do sistema oficial brasileiro, particularmente, dos quilombos.

O livro esta estruturado em três partes básicas. Na primeira, são feitas referências a alguns elementos fundamentais da historiografia da África, principalmente aspectos dos grandes tipos de ambientes; a espacialidade dos principais impérios e aspectos territoriais da diáspora africana. É feita uma representação preliminar da etnográfia africana no Brasil, dos registros dos quilombos antigos e dos ciclos econômicos coloniais.

A distribuição geográfica dos quilombos contemporâneos, assim como, as suas questões fundamentais, estão apontadas na segunda parte da obra. A última parte do livro está destinado ao mapeamento dos registros municipais das comunidades quilombolas por unidade política, organizadas em folhas articuladas que cobre todo o país, com o nome da comunidade e o município do Estado correspondente, assim como, as referências sobre os territórios reconhecidos institucionalmente e os já titulados.

Com este trabalho, o autor pretende contribuir para a ampliação da visibilidade junto a sociedade civil; nas ações conseqüentes do setor decisório e na inserção do continente africano na educação brasileira.

Contato: (61) 3307-2393

E-mail: quilombo@unb.br


Fonte: UnB

FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES RECEBE PROJETOS DE CULTURA AFRO-BRASILEIRSA

Portaria publicada no DOU disciplina regras e critérios para 2009

Está aberto o prazo para solicitação de apoio à Fundação Cultural Palmares a projetos de cultura afro-brasileira, por meio de convênios e contratos de repasse. A Portaria nº 21, de 27 de fevereiro de 2009, publicada em 3 de março, no Diário Oficial da União, estabelece os critérios de seleção de projetos, disciplina a contrapartida de entidades privadas sem fins lucrativos e fixa o prazo de recebimento de propostas até 30 de outubro deste ano.

O Programa Cultura Afro-brasileira é desenvolvido pela Fundação Cultural Palmares por meio de seis ações finalísticas - assim denominadas por seu objetivo de proporcionar bens ou serviços que atendam diretamente às demandas sociais. São elas: Proteção aos Bens Culturais, Pesquisa sobre Cultura e Patrimônio, Rede Palmares de Comunicação, Fomento a Projetos de Cultura, Promoção de Intercâmbios Culturais e Etnodesenvolvimento de Comunidades Remanescentes de Quilombos - todas visando potencializar a participação da população afrodescendente no processo de desenvolvimento do Brasil.

As ações estão discriminadas no SICONV, no Programa Cultura Afro-brasileira da Fundação Palmares, e devem ser observadas atentamente pelos interessados em desenvolver projetos, para o encaminhamento adequado de propostas.
Para acessar a Portaria da FCP na íntegra, clique aqui.


Fonte: Assecom/FCP/MinC
EM ANEXO VOCÊ VAI ENCONTRAR O RELATÓRIO TERRAS QUILOMBOLAS – BALANÇO 2008, ELABORADO PELA COMISSÃO PRÓ-ÍNDIO DE SÃO PAULO, QUE TRAZ OS SEGUINTES TEMAS:

- O placar das titulações.
- A evolução dos procedimentos administrativos no Incra.
- Os impactos das ações judiciais nos processos de titulação.

(TERRAS QUILOMBOLAS - BALANÇO 2008) http://www.koinonia.org.br/oq/uploads/noticias/5415_Terras%20Quilombolas%20-%20Balan%C3%A7o%202008_ComPr%C3%B3%C3%8Dndio.pdf


Fonte: Comissão Pró-Índio de São Paulo

terça-feira, 2 de dezembro de 2008

A ATUAL REALIDADE DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO* CAFUNDÓ - SP

*Quilombo é um movimento amplo e permanente que se caracteriza pelas seguintes dimensões: vivência de povos africanos que se recusavam à submissão, à exploração, à violência do sistema colonial e do escravismo; formas associativas que se criavam em florestas de difícil acesso, com defesa e organização sócio-econômico-política própria; sustentação da continuidade africana através de genuínos grupos de resistência política e cultural. (NASCIMENTO, 1980, P. 32).
O Quilombo Cafundó está localizado na região de Sorocaba, no município de Salto de Pirapora - SP, o território do Cafundó é dividida em 4 glebas, atualmente os Cafundoenses estão confinado na gleba A que mede 7,5 alqueires, com 24 famílias. A gleba B mede 32,8705 al., C, 32,7752 al., e a D, 123,0157 al. Atualmente a gleba B está em processo de desapropriação pelo INCRA, desde de 2004. Segundo Marcos, que é Coordenador do Quilombo Cafundó, o processo de regularização das terras do Cafundó começou a mais de 30 anos pela Procuradoria do Estado, que não dava o suporte que deveria da as Comunidades Remanescentes de Quilombo do Estado de S. Paulo - depois passou para Secretaria de Justiça junto com a Fundação Instituto de Terras do Estado De São Paulo – ITESP, que não dava e nunca deu assessoria pra Comunidade Remanescente de Quilombo Cafundó, no Fórum e outros espaços.
Depois com a parceria Fundação Palmares e ITESP, o Governo Mario Covas, assinou um acordo de 6 milhões pra regularização de terras de Quilombo no estado de São Paulo, no ano de 1996, segundo Marcos, o Carlos Enrique assessor do ITESP, diz que este dinheiro iria acelerar o processo de titulação dos territórios Quilombolas. Segunda Marcos, nunca foi implantado nenhum projeto de geração de renda e outros em nosso Quilombo, segunda Jovenil, irmão de Marcos, todos os recursos direcionados para o Quilombo Cafundó, quem administrava era o ITESP e este recurso nunca chegou ao Quilombo. Segundo Jovenil, as entidades governamentais, não governamentais e pesquisadores, sempre se apropriaram da situação dos Cafundoenses de não ter um conhecimentos amplo dos seus direitos - e até o estatuto do Quilombo Cafundó, foi feito pela Fundação Instituto de Terras do Estado De São Paulo - ITESP. Por este e outros motivos os Cafundoenses não tem muitos documentos que prova as irregularidades dessa entidade e pesquisadores .
Em 2003 com o Decreto n° 4887, reacende a esperança da desapropriação e regularização das terras do Quilombo Cafundó pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, ouve nesse processo, ameaça de morte pelos fazendeiros e posseiros dizendo se o Marcos , Coordenador do Quilombo Cafundó, continuasse com o processo de demarcação das terras eles iria mandar mata-lo.
A gleba D que está registrada no nome do grileiro Pedro Antônio Paiva Latorre, hoje é coberta por Eucaliptos e um Porto de Areia ( ver foto abaixo ) . Segundo Adauto, que é irmão de Marcos, "antes disso ela era usada pela comunidade para fazer roças, mas também como reserva natural, donde retiravam lenha e frutos como indaiá, gabiroba, tapicuru, fruta de perdiz e pitanga do mato, além de utilizarem as nascentes de água" . Hoje algumas nascentes de água estão secando e outras já se caro, o motivo segundo Marcos, "foi a plantação de eucaliptos”. É importante frisar, que o eucaliptos consome 30 litros de água por dia do solo, sugando todos os nutrientes que a no solo.

Gleba D - Plantação de Eucaliptos


Gleba D - Porto de Areia FONTE: Lucas Bento, estudante de Geografia

Atualmente a Comunidade Remanescente de Quilombo Cafundó está ocupando a gleba C, ocupada pela suposta fazendeira Maria Benedita de Jesus Lara, com cerca de 24 famílias ( ver Foto abaixo). Em 2006 foi publicado no Diário Oficial da União, o reconhecimento do território como de posse dos Cafundoenses e que esta mesma área deveria ser desapropriada pelo estado e devolvida para a comunidade. No entanto, até hoje o processo não foi concluído.
Área ocupada pelos Cafundoenses

Reunião na gleba C , ocupada pelos Quilombolas do Cafundó
FONTE: josecandido
A integrante da Coordenação Estadual de Quilombos de São Paulo, Regina Aparecida Pereira, afirma que nenhuma das três glebas B, C e D - que formam o território - teve o processo de desapropriação efetivado, não houve investimento e nem políticas públicas voltadas para o Quilombo.
Regina também afirma que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e o Instituto de Terras do Estado de São Paulo - ITESP não adotaram medidas para solucionar a questão. De acordo com a coordenadora Estadual, o objetivo da ocupação é acelerar o processo de desapropriação e titulação das terras que está na posse dos grileiros.
Segundo os Cafundoenses resolvemos ocupar a gleba C pra forçar o Estado a adotar uma posição. Já faz uns três anos que estamos tentando marcar uma reunião com o Itesp e com o Incra. O Incra diz que não é responsabilidade dele e o ITESP diz que a responsabilidade é do INCRA.
No dia 14 de novembro de 2008, teve uma reunião com os representantes dos dois órgãos, no qual eles se comprometeiro no prazo de 15 dias de dar uma resposta da atual situação e responsabilidade perante a comunidade, apoiadores e imprensa. Porem se aproxima desse prazo e a comunidade não encontra ninguém no INCRA, pra da uma resposta concreta da situação.

A COMUNIDADE QUILOMBO BURITI DO MEIO, NORTE – MG - PRODUÇÃO DE VASOS.


ARTESANATO PRODUZIDO NO QUILOMBO BURITI DO MEIO

A comunidade Quilombola Buriti do Meio é situada no Distrito de Vila do Morro, no Município de São Francisco no norte de Minas Gerais. Tendo em vista que a população da mesma é formada por pessoas da mesma parentela, segundo os mais idosos que existe na comunidade, disseram que as famílias surgiram a partir de um quilombo negro que veio de Grão Mogol tendo por nome Sr. Eusébio Gramacho esse foi o primeiro morador da comunidade.
A partir daí foi surgindo os filhos, netos e bisnetos do mesmo e a população foi crescendo de tal forma que hoje existe na comunidade uma população de mais de 700 (famílias) todas remanescentes de quilombo. Existe também algumas comunidades vizinhas que também faz parte da mesma família, como:A comunidade por nome de CaiçaraComunidade por nome de Imbú CabeludoComunidade por nome de QueroseneEssas três comunidades citadas acima também são remanescentes de quilombo, porém moram em comunidades diferentes.
A 2ª comunidade citada(Imbú Cabeludo) ainda vivem em situações precárias, pois lá não existem ainda água nas casas, segundo os moradores dessa comunidade usam-se águas de cisternas abastecidas por caminhão pipa que é vindo se São Francisco. Lá não existem nenhuma criação, como porcos, galinhas e gado isso porque não existem espaço suficiente para tais criações.Na nossa comunidade já melhorou bastante depois que foi reconhecida como remanescentes de quilombo, pois tivemos bastante benefícios como da Funasa, do INFC, Banco do Brasil etc.Graças a essas entidades hoje temos na comunidade muita melhoria como:Saneamento sanitário (construção de 105 banheiros dentro da comunidade) pela Funasa.Construção de 04 Galpões para fabricação e comercialização das peças artesanais, 02 micro tratores e um caminhão F.350 tipo baú pelo INFC.Telecentro Comunitário ( projeto de inclusão digital) pelo Banco do Brasil e outros.
Com essas melhorias implantadas dentro da comunidade, esperamos que futuramente conseguiremos um grande sucesso em prol da comunidade.
FONTE: quolombonoticias

O DIA EM QUE O QUILOMBO ENFRENTOU A REDE GLOBO - O QUILOMBO DE SÃO FRANCISCO DO PARAGUAÇU – BA – PROTESTANDO CONTRA A MONTAGEM DA REDE GLOBO

DIREITO DE RESPOSTA – VÍDEO 2