PA - Conferência Estadual de Cultura reúne gestores e sociedade civil

Abre na noite desta terça-feira (8), às 18h30, no Museu Histórico do Estado do Pará -MHEP - a II Conferência Estadual de Cultura - II CEC-. O evento vai reunir gestores culturais e sociedade civil das 12 regiões de integração do estado. Além da presença da governadora da governadora Ana Júlia, a noite será marcada com uma exposição montada com peças culturais enviadas pelos gestores dos municípios paraenses. As discussões da II CEC acontecem de 09 a 11 de dezembro, no Hangar - Centro de Convenções da Amazônia.

Além de discutir uma política cultural para o Estado do Pará, a II CEC determinará os investimentos públicos do setor para os próximos anos e escolherá os Representantes para a Conferência Nacional de Cultura, que será realizada em 2010, em Brasília.

Antes da Conferência Estadual foram realizadas pré-conferências e conferências de Cultura, a Secretaria de Estado de Cultura, Fundação Curro Velho, Instituto de Artes do Pará, Fundação Carlos Gomes, Câmara da Política de Desenvolvimento Sócio Cultural / Segov, e as prefeituras do Pará acompanharam de perto e ativamente Participaram na organização das atividades. Dos 144 municípios, 105 realizaram suas conferências municipais e intermunicipais. Foram 06 municipais e 85 intermunicipais.

Dentro do calendário para a II CCE, participaram gestores de 109 municípios, em Belém, no último mês de agosto, do I Encontro Paraense de Gestores de Cultura, no Auditório do Museu Histórico do Estado do Pará (MHEP), um debate que Tratou Sobre o Plano Estadual de Cultura, a II Conferência Estadual de Cultura, além do Sistema Estadual de Cultura, visando um trabalho integrado nas diversas Regiões do Pará eo Sistema Nacional, organizado pelo Governo Federal.

Uma das discussões mais importante da CEC II é sobre a Proposta de Emenda Constitucional 150 (PEC 150/2003), de autoria do deputado federal Zezéu Ribeiro (PT-BA), que ainda aguarda votação sem Congresso Nacional. A proposta eleva o patamar do Orçamento Vinculando da Cultura para 2% do Orçamento da União, 1,5% dos estados e dos municípios 1%. A Aprovação da proposta é defendida por Representantes dos segmentos artísticos e pelos Dirigentes municipais e estaduais, pois aumentará os Recursos Destinados aos investimentos em políticas públicas na área.

Eu CEC - A 1 º Conferência Estadual de Cultura, realizada em julho de 2007, foi um marco na discussão e implementação de uma nova política cultural para o Estado do Pará. Precedida de 29 eventos No interior do Estado, entre Pré-Conferências e Conferências Intermunicipais, pela primeira vez uma sociedade pode ouvir e ser ouvida em seus anseios culturais.

Foi a partir das discussões da I CEC que foram criados novos projetos, como o Circuito Cultural Paraense e os Salões do Livro, além do Estabelecimento da política de editais, descentralização dos recursos para uma área da cultura ea inclusão de grupos historicamente excluídos, como indígenas , quilombolas e LGBT, no processo de construção dessa política. Projetos já foram reestruturados Consagrados também, como um Panamazônica Feira do Livro eo Festival Internacional de Ópera da Amazônia.

Confira a programação da II Conferência Estadual de Cultura

ABERTURA

08.12.2009

18h - Abertura Oficial - MHEP - Palácio Lauro Sodré
Pronunciamento das Autoridades
Governadora do Estado -- Ana Júlia Carepa
Secretário de Cultura - Edilson Moura
Representante do MINC
Representante da Assembléia Legislativa
Representante da Sociedade Civil
REGIMENTO E MESAS REDONDAS

09.11.2009
8h30min - Leitura e Aprovação do Regimento
10h - Mesa 1 - Sistemas de Cultura: Nacional, Estadual e Municipal.
14h - Mesa 2 - Territórios dos Direitos Culturais: Identidades, Cidadania e Protagonismo Social.
16h - Mesa 3 - Economia Criativa e Desenvolvimento Sustentável (Cadeias Produtivas da Cultura no Pará e Sustentabilidade).
GRUPOS DE TRABALHO - SUB-EIXO (ETG)

10.11.2009

08 às 12h-Grupos Por Sub-eixos (17)
Debate e Aprovação de Propostas Estaduais
Eixo 1:
GTS1-Produção de Arte e Bens Simbólicos
GTS2-Convenção da Diversidade e Diálogos Interculturais *
GTS3-Cultura, Educação e Criatividade
GTS4-Cultura, Comunicação e Democracia
Eixo 2:
GTS5-Território como Fenômeno Cultural;
GTS6-Memória e Transformação Social
GTS7-Acesso, Acessibilidade e Direitos Culturais.
Eixo 3:
GTS8-Centralidade e Transversalidade da Cultura
GTS9-Cultura, Meio Ambiente, Território e Desenvolvimento Local
GTS10-Patrimônio Cultural, Turismo, Esporte, Lazer e sustentabilidade
Eixo 4
GTS11-Financiamento da Cultura
GTS12-Sustentabilidade das Cadeias Produtivas da Cultura
GTS13-Geração de Trabalho e Renda
Eixo 5
GTS14-Sistemas de Cultura: Nacional, Estadual e Municipal.
GTS16-Planos Nacional, Estadual, Municipais, Regionais e Setoriais de Cultura
GTS17-Sistemas de Informações e Indicadores Culturais *
GTS17-Política de Formação dos Agentes Culturais Diversos
* Estes sub-eixos poderão ser suprimidos para o debate de forma transversal
GRUPOS DE TRABALHO - EIXO (GTEs)
14h às 16h30min
Grupos Por Eixo
Debate e Aprovação Federais de Propostas (4 de cada eixo)
Aprovação de Propostas Federais
17h às 19h
Grupos Setoriais
PLENARIA FINAL

11.12.2009
8h30min - Composição da mesa para Plenária final
9h - Leitura, discussão e aprovação das propostas
11h - Eleição de Delegados à II CNC
14h às 18h - Programação Cultural de Encerramento

Serviço:
II Conferência Estadual de Cultura. No Hangar Centro de Convenções, de 09 a 11 de dezembro de 2009. Abertura dia 08, às 19h30, no MHEP. Site: WWW.culturaparatodos.pa.gov.br. Realização: Governo do Estado do Pará, Secretaria de Estado de Cultura, Fundação Curro Velho, Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves, Fundação Carlos Gomes e Instituto de Artes do Pará. Apoio: associações dos municípios do Pará.


Fonte: Diário do Pará