Associação de Geógrafos divulga moção de apoio às comunidades quilombolas no estado - ES

Moção de Apoio ÁS COMUNIDADES QUILOMBOLAS/ES

A Associação dos Geógrafos Brasileiros vem por meio desta manifestar seu apoio às Comunidades Quilombolas do Espírito Santo e seu repúdio à violência sistemática que vêm sofrendo por parte das forças articuladas do Estado e do grande capital privado.
Na manhã do dia 11 de novembro, enquanto se preparavam para o trabalho, as famílias quilombolas de São Domingos foram abordadas por mais de cem policiais fortemente armados com metralhadoras, cavalos e cachorros. As casas foram invadidas e os moradores foram agredidos, insultados e algemados enquanto seus pertences eram revirados sem que nenhum documento de prisão fosse apresentado. O mandato de busca e apreensão de objetos expedido em setembro pelo juiz Marco Antonio Barbosa de Souza (Conceição da Barra) apenas foi executado às vésperas do Festival do Beiju, data em que a comunidade comemora o Dia da Consciência Negra e a comunidade de Serraria e São Cristóvão ainda comemorava a publicação da portaria de identificação de seu território.

Essas ações representam a face mais recente da violência que 35 comunidades quilombolas, da região do Sapê do Norte têm sido sistematicamente submetidas desde que começaram a se organizar e lutar para reconquistar seus territórios que foram grilados pelo latifúndio, sobretudo pela Aracruz Celulose, recentemente rebatizada de Fibria, após a aquisição pelo Grupo Votorantin.

As Comunidades Quilombolas do Sapê do Norte vivem há cerca de 40 anos imprensadas pelos monocultivos de eucalipto e da cana que tomaram suas terras, suas águas, suas matas, sua pesca e caça e seus vizinhos. Com o início do processo de regularização dos territórios quilombolas em 2004, com a Comunidade de Linharinho a violência aumentou no Sapê do Norte, tanto por parte da polícia particular da empresa Aracruz Celulose, dos jagunços do Movimento Paz no Campo, como também da polícia militar. Tudo isto com o respaldo do poder judiciário local que já abriu processos
contra mais de 80 quilombolas.

Não é a primeira vez que esta repressão às pessoas acontece. No ano passado, algumas casas quilombolas foram invadidas e reviradas pela polícia, sob a justificativa da procura de armas. Mas, na verdade, era repressão aos quilombolas que apanham o resto da lenha de eucalipto para sobreviver. Esta última investida da polícia veio logo após a publicação do relatório de identificação da comunidade quilombola de Serraria e São Cristovão (São Mateus).

Toda esta situação de violência que as Comunidades Quilombolas têm sido submetidas, representa desrespeito à Constituição Federal, ao Decreto 4887 e à Convenção 169, na medida em que impede com violência física e simbólica o processo de identificação e titulação dos territórios quilombolas.
A AGB não só repudia a violência contra os quilombolas, mas também exige que o Estado brasileiro cumpra com seu dever de titular os territórios quilombolas.
Saudações

Profª Drª Alexandrina Luz Conceição

Presidente Nacional da Associação dos Geógrafos Brasileiros

Fonte: Associação dos Geógrafos Brasileiros