terça-feira, 2 de dezembro de 2008

A ATUAL REALIDADE DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO* CAFUNDÓ - SP

*Quilombo é um movimento amplo e permanente que se caracteriza pelas seguintes dimensões: vivência de povos africanos que se recusavam à submissão, à exploração, à violência do sistema colonial e do escravismo; formas associativas que se criavam em florestas de difícil acesso, com defesa e organização sócio-econômico-política própria; sustentação da continuidade africana através de genuínos grupos de resistência política e cultural. (NASCIMENTO, 1980, P. 32).
O Quilombo Cafundó está localizado na região de Sorocaba, no município de Salto de Pirapora - SP, o território do Cafundó é dividida em 4 glebas, atualmente os Cafundoenses estão confinado na gleba A que mede 7,5 alqueires, com 24 famílias. A gleba B mede 32,8705 al., C, 32,7752 al., e a D, 123,0157 al. Atualmente a gleba B está em processo de desapropriação pelo INCRA, desde de 2004. Segundo Marcos, que é Coordenador do Quilombo Cafundó, o processo de regularização das terras do Cafundó começou a mais de 30 anos pela Procuradoria do Estado, que não dava o suporte que deveria da as Comunidades Remanescentes de Quilombo do Estado de S. Paulo - depois passou para Secretaria de Justiça junto com a Fundação Instituto de Terras do Estado De São Paulo – ITESP, que não dava e nunca deu assessoria pra Comunidade Remanescente de Quilombo Cafundó, no Fórum e outros espaços.
Depois com a parceria Fundação Palmares e ITESP, o Governo Mario Covas, assinou um acordo de 6 milhões pra regularização de terras de Quilombo no estado de São Paulo, no ano de 1996, segundo Marcos, o Carlos Enrique assessor do ITESP, diz que este dinheiro iria acelerar o processo de titulação dos territórios Quilombolas. Segunda Marcos, nunca foi implantado nenhum projeto de geração de renda e outros em nosso Quilombo, segunda Jovenil, irmão de Marcos, todos os recursos direcionados para o Quilombo Cafundó, quem administrava era o ITESP e este recurso nunca chegou ao Quilombo. Segundo Jovenil, as entidades governamentais, não governamentais e pesquisadores, sempre se apropriaram da situação dos Cafundoenses de não ter um conhecimentos amplo dos seus direitos - e até o estatuto do Quilombo Cafundó, foi feito pela Fundação Instituto de Terras do Estado De São Paulo - ITESP. Por este e outros motivos os Cafundoenses não tem muitos documentos que prova as irregularidades dessa entidade e pesquisadores .
Em 2003 com o Decreto n° 4887, reacende a esperança da desapropriação e regularização das terras do Quilombo Cafundó pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, ouve nesse processo, ameaça de morte pelos fazendeiros e posseiros dizendo se o Marcos , Coordenador do Quilombo Cafundó, continuasse com o processo de demarcação das terras eles iria mandar mata-lo.
A gleba D que está registrada no nome do grileiro Pedro Antônio Paiva Latorre, hoje é coberta por Eucaliptos e um Porto de Areia ( ver foto abaixo ) . Segundo Adauto, que é irmão de Marcos, "antes disso ela era usada pela comunidade para fazer roças, mas também como reserva natural, donde retiravam lenha e frutos como indaiá, gabiroba, tapicuru, fruta de perdiz e pitanga do mato, além de utilizarem as nascentes de água" . Hoje algumas nascentes de água estão secando e outras já se caro, o motivo segundo Marcos, "foi a plantação de eucaliptos”. É importante frisar, que o eucaliptos consome 30 litros de água por dia do solo, sugando todos os nutrientes que a no solo.

Gleba D - Plantação de Eucaliptos


Gleba D - Porto de Areia FONTE: Lucas Bento, estudante de Geografia

Atualmente a Comunidade Remanescente de Quilombo Cafundó está ocupando a gleba C, ocupada pela suposta fazendeira Maria Benedita de Jesus Lara, com cerca de 24 famílias ( ver Foto abaixo). Em 2006 foi publicado no Diário Oficial da União, o reconhecimento do território como de posse dos Cafundoenses e que esta mesma área deveria ser desapropriada pelo estado e devolvida para a comunidade. No entanto, até hoje o processo não foi concluído.
Área ocupada pelos Cafundoenses

Reunião na gleba C , ocupada pelos Quilombolas do Cafundó
FONTE: josecandido
A integrante da Coordenação Estadual de Quilombos de São Paulo, Regina Aparecida Pereira, afirma que nenhuma das três glebas B, C e D - que formam o território - teve o processo de desapropriação efetivado, não houve investimento e nem políticas públicas voltadas para o Quilombo.
Regina também afirma que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e o Instituto de Terras do Estado de São Paulo - ITESP não adotaram medidas para solucionar a questão. De acordo com a coordenadora Estadual, o objetivo da ocupação é acelerar o processo de desapropriação e titulação das terras que está na posse dos grileiros.
Segundo os Cafundoenses resolvemos ocupar a gleba C pra forçar o Estado a adotar uma posição. Já faz uns três anos que estamos tentando marcar uma reunião com o Itesp e com o Incra. O Incra diz que não é responsabilidade dele e o ITESP diz que a responsabilidade é do INCRA.
No dia 14 de novembro de 2008, teve uma reunião com os representantes dos dois órgãos, no qual eles se comprometeiro no prazo de 15 dias de dar uma resposta da atual situação e responsabilidade perante a comunidade, apoiadores e imprensa. Porem se aproxima desse prazo e a comunidade não encontra ninguém no INCRA, pra da uma resposta concreta da situação.

Um comentário:

Jose Macena de Souto disse...

Um povo é sinônimo de expressão cultural em todos os sentidos, e infelizmente em pleno século XXI, uma gama imensa de remanescentes de QUILOMBOS, ainda não tem a sua cidadania reconhecida. E vejam só, é um longo processo histórico que vem desde o Brasil-Colônia, esse 13 de Maio é um momento de se fazermos inúmeras reflexões!!!!!!