Incra e MDA vão promover mutirões de documentação em 10 municípios do Agreste - PB

A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Estado da Paraíba realizam a última série de mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural no ano de 2009 a partir deste domingo, 13, até o dia 22 de dezembro. Serão beneficiados assentamentos e comunidades de 10 municípios do Agreste paraibano.


O primeiro município a receber os mutirões será Riachão (13), em seguida Juarez Távora (14), Caiçara (15), Sertãozinho (16), Belém (17), Pirpirituba (18), Araçagi (19), Logradouro (20), Alagoinha (21), Alagoa Grande (22). Desde o início do programa, em 2004, aproximadamente 100 mil documentos foram tirados gratuitamente por trabalhadoras e trabalhadores rurais da Paraíba.


Os mutirões beneficiam trabalhadores rurais de assentamentos da reforma agrária e de comunidades da agricultura familiar, quilombolas, pescadores e indígenas com a emissão gratuita de documentos como registro de nascimento, carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteira de pescador.
Desde o final de agosto a equipe conta com um ônibus equipado com internet via satélite, dois geradores de energia elétrica, ar condicionado, equipamento de informática, serviço de som, sanitário a vácuo, cadeiras e mesas plásticas, além de aparelho de TV para o atendimento às trabalhadoras e aos trabalhadores rurais, o Expresso Cidadã.


O delegado do MDA na Paraíba, Marenilson da Silva, lembra que possuir a documentação civil básica é uma das condições para ter acesso ao conjunto de políticas oferecidas pelo Governo Federal. “Os mutirões visam à promoção da inclusão social dos agricultores familiares, dos assentados da reforma agrária e de grupos minoritários, como os quilombolas, pescadores e indígenas. O objetivo é dar a estas pessoas a oportunidade de acesso às políticas públicas desenvolvidas pelo Governo e de exercício efetivo do papel de cidadãos”, afirmou.
Parceiros


Na Paraíba, as ações vêm sendo desenvolvidas em parceria com instituições como o Instituto de Polícia Científica do Estado (IPC), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca da Presidência da República (Seap/PR), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), a Defensoria Pública do Estado, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater), o Ibama, o Banco do Nordeste, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Projeto Dom Helder Câmara, o Cunhã – Coletivo Feminista. Contam, ainda, com a participação de associações, sindicatos e movimentos de trabalhadores rurais.


Fonte: ClickPB